O que é res derelicta?

Res derelicta é um termo jurídico que se refere a bens ou propriedades que não possuem mais um dono legalmente reconhecido. Isso pode ocorrer devido ao abandono da propriedade por seu proprietário original, ou quando um item é perdido e seu dono é desconhecido.

Na maioria dos países, as leis sobre res derelicta ditam como esses bens devem ser tratados. Em geral, esses bens se tornam propriedade do Estado ou da jurisdição local, a menos que sejam reivindicados por alguém que prove ser o verdadeiro proprietário.

Exemplos comuns de res derelicta incluem objetos perdidos, naufrágios e terras abandonadas. Em alguns casos, os bens res derelicta podem ser leiloados ou vendidos, com os lucros sendo geralmente destinados ao Estado ou a organizações de caridade.